Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na dr.pt é a ExpertFusion Software and Marketplace L.L.C F-Z, com sede em Meydan Grandstand, 6th Floor, Meydan Road, Nad Al Sheba, Dubai, United Arab Emirates, licença n.º 2532231.01 emitida pela Meydan Free Zone, Dubai, Emirados Árabes Unidos. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos por info@dr.pt.

Não nomeámos um encarregado da proteção de dados, por não estarmos legalmente obrigados a fazê-lo. O contacto acima é acompanhado diretamente pelo responsável.

2. Âmbito

Esta política explica como tratamos dados pessoais quando visitas a dr.pt, crias uma conta ou utilizas as aulas, exercícios, avaliações e restantes funcionalidades. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. Não se aplica a sites de terceiros para onde existam ligações, como as páginas oficiais dos fornecedores de certificação.

3. Dados que tratamos

Não pedimos nem pretendemos tratar categorias especiais de dados (por exemplo, saúde ou convicções). Não escrevas esse tipo de informação nas notas ou sinalizações. Não usamos publicidade, pixels de rastreamento nem perfis de marketing. A análise de utilização só é ativada se a aceitares no aviso de cookies.

4. Finalidades e fundamentos

Não enviamos comunicações de marketing nem newsletters. Se no futuro o fizermos, só será com o teu consentimento prévio, que poderás retirar a qualquer momento.

5. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados só são acedidos por:

• Vultr (The Constant Company, LLC, EUA) — infraestrutura de servidores. A aplicação, a base de dados, os registos e as cópias de segurança estão num servidor em Amesterdão, Países Baixos; o servidor de email está em Madrid, Espanha.
• Cloudflare — apenas resolução de nomes (DNS) do domínio. O tráfego do site não passa pela Cloudflare.
• Google Ireland Limited (Google Analytics 4) — estatísticas de utilização, apenas se aceitares. Desativámos os Google Signals e a personalização de anúncios; o endereço IP não é guardado pelo Google Analytics 4.
• Stripe — processamento de pagamentos, subscrições, faturas e prevenção de fraude. A Stripe recolhe diretamente os dados do cartão e atua também como responsável pelo tratamento para as suas obrigações legais e de prevenção de fraude, nos termos da política de privacidade da Stripe. Pode tratar dados fora do EEE, incluindo nos EUA, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo e do EU-US Data Privacy Framework.
• O fornecedor do teu próprio email, que recebe as mensagens que te enviamos.
• Autoridades públicas, quando a lei o exija.

O servidor de email é gerido por nós (não usamos serviços de envio de terceiros). Os prestadores de infraestrutura atuam como subcontratantes ao abrigo do art. 28.º do RGPD.

6. Transferências internacionais

Os dados são guardados em servidores na União Europeia. Como o responsável está sediado nos Emirados Árabes Unidos e o fornecedor de infraestrutura pertence a um grupo norte-americano, pode haver acesso a partir de fora do Espaço Económico Europeu para administração e suporte técnico. Nesses casos aplicamos garantias adequadas nos termos do capítulo V do RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes pedir informação sobre estas garantias através do contacto indicado. Os dados do Google Analytics podem ser tratados pela Google LLC nos EUA, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao qual a Google aderiu, e das cláusulas contratuais-tipo.

7. Prazos de conservação

8. Segurança

• Ligações sempre cifradas (HTTPS com HSTS).
• Palavras-passe guardadas apenas como hash scrypt; sessões e ligações de recuperação guardadas apenas como hash.
• Cookies HttpOnly, Secure e SameSite, proteção CSRF e verificação de origem dos formulários.
• Limites de tentativas de autenticação e de operações; alterar a palavra-passe termina todas as sessões.
• Acesso administrativo aos servidores restrito, com o serviço a correr com privilégios mínimos; a base de dados e as cópias não são acessíveis pela web.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se detetarmos uma violação de dados com risco para ti, notificaremos a autoridade de controlo e, quando exigido, os titulares afetados.

9. Os teus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tens direito a:

• Acesso — saber que dados tratamos e obter uma cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos (o nome e as preferências podem ser alterados nas definições);
• Apagamento — eliminar a conta e os dados associados, diretamente nas definições;
• Portabilidade — exportar os teus dados num formato estruturado (JSON), diretamente nas definições;
• Limitação e oposição — em especial ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos. A correção automática das respostas serve apenas a tua aprendizagem e não produz esses efeitos.

Para exercer qualquer direito, usa as definições da conta ou escreve para info@dr.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do art. 12.º do RGPD. Poderemos pedir informação para confirmar a tua identidade. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade de controlo do teu país de residência.

10. Menores

O serviço destina-se a pessoas com pelo menos 16 anos. Se tiveres menos de 16 anos, só podes criar conta com autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Se soubermos que uma conta foi criada sem essa autorização, poderemos eliminá-la.

11. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários e, só com o teu consentimento, cookies de análise do Google Analytics. Os detalhes estão na política de cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data de atualização está no topo. Se as alterações forem significativas, avisaremos na plataforma ou por email antes de produzirem efeito.